Política de Entrega de Produtos


A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   


1. Identificação   


Este site é de propriedade, mantido, e operado por [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE], com endereço na [ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA: “RUA, NÚMERO - BAIRRO, CIDADE (ESTADO)”], inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com Inscrição Estadual nº XXX.XXX.XXX.XX-XX.  


2. Contato – CAIE(INICIAIS DO NOME DO E-COMMERCE) (Central de Atendimento [NOME DO E-COMMERCE])


Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] disponibiliza a CAIE(INICIAIS DO NOME DO E-COMMERCE) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A CAIE(INICIAIS DO NOME DO E-COMMERCE) opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas [NOME DA LOJA FÍSICA], durante os horários de funcionamento;

(b) Pelos telefones XXXX-XXXX (capitais) e 0800-XXX-XXXX (outras regiões), Segunda à Sexta das XXhXX às XXhXX e Sábados, Domingos e Feriados das XXhXX às XXhXX;

(c) Por correspondência endereçada à [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE], [ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA: “RUA, NÚMERO - BAIRRO, CIDADE (ESTADO)”], sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.    


3. Locais atendidos


A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o Estado de [NOME DO ESTADO]. No entanto, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros estados, ou países, ou territórios estrangeiros.  


4. Prazos de entrega


Durante o processo de Compra, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.   


5. Horário de entrega e agendamento


A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira, das 07:00 às 23:00, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes. Para entregas realizadas no Estado de [NOME DO ESTADO], a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] disponibiliza o serviço de agendamento de entrega, sem custo adicional. Por meio deste serviço, o consumidor poderá indicar, no ato da compra, a data e o turno em que a entrega dos produtos deverá ser realizada. A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] agenda as entregas em três turnos: manhã (das 07:00 às 11:00), tarde (das 12:00 às 18:00) e noite (das 19:00 às 23:00). Não será possível alterar a data ou o turno da entrega após o agendamento.   


6. Valor do frete


O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.   


7. Condições da entrega


A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Considerando que os entregadores da [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] não são autorizados a montar, instalar ou desmontar os Produtos, retirar portas ou janelas, transportar os Produtos por escadarias ou içá-los pela parte externa do edifício ou, ainda, realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, é necessário que o consumidor certifique-se que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] isenta de qualquer obrigação de instalação, montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues. Produtos básicos (tijolo, bloco, telha, vergalhão, laje, coluna, areia, brita, entre outros) serão entregues na calçada em frente ao endereço de entrega, devendo o Cliente se encarregar de transportá-los para o interior do local.   


8. Recusa de recebimento


O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com a CAIE(INICIAIS DO NOME DO E-COMMERCE)(Central de Atendimento [NOME DO E-COMMERCE]), para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.


9. Tentativas de entrega


A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).

No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.   


10. Diversos


Alterações do pedido: A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

Atrasos: Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

Retenções: Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.

Alertas: A [NOME DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA DO E-COMMERCE] poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

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